Podem auxiliar as mesmas regras de criação de governos no momento em que há poucos jogos e não estão polarizados que quando existem muitos e existe um grande grau de confronto ideológico entre eles? Você não teria que sonhar em alterar estas regras para ajustar-se às outras circunstâncias, favorecendo dessa forma a geração de governos de minoria, assim como este acontece em outros países?
Eu considero essas dúvidas ao olhar os defeitos para a investidura de Pedro Sánchez, porém lembrando assim como que ele teve, Mariano Rajoy, que levaram à repetição de eleições. Uma coisa que poderia regressar a acontecer nesta ocasião. Tenho para mim que essas problemas não são somente o resultado de más relações pessoais entre dirigentes políticos, de ambições pessoais ou de estratégias partidárias míopes. Há algo mais. As circunstâncias políticas mudaram. E, quando as ocorrências mudam, há que mudar as regras que usamos para tomar decisões.
Isso é o que tem acontecido, a título de exemplo, no terreno da economia. A crise financeira e econômica de 2008-2009, deixou a descoberto as falhas no funcionamento das corporações financeiras e das empresas empresariais. Como consequência, os governos e reguladores, foram introduzidas consideráveis modificações nas regras de funcionamento de bancos e organizações.
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Nada parelho ocorreu no terreno da política. E, contudo, a decadência, e a forma como se tem governado, provocou três modificações essenciais: perda de firmeza nos partidos habituais, transformação de preferências dos eleitores e o surgimento de novos partidos.
Estas mudanças estão fazendo com que o tempo crucial pra formação de governos se prolongue e que acabe em fracasso, ocasionando necessárias recentes eleições. Isto ocorre por duas razões objectivas. Por um lado, pela superior improcedência que introduz a subsistência de um maior número de partidos na hora de atingir a maioria necessária para a investidura. Por outro, a superior complexidade de um maior número de preferências no jogo.
Esta maior incoerência e dificuldade é aumentada no caso de Espanha, na existência de partidos nacionalistas e independentistas maioritários em duas comunidades consideráveis, como a Catalunha e a nação Basco. O que fazer, deste modo, para facilitar a formação de governos? Não acho que a solução é apelar pra responsabilidade, pra descomplicar a formação de governo.
É um tipo de solução que, por inútil, produz frustração e melancolia. Há que inovar também pela formação de governos. A suposição política identifica dois tipos de regras pra criação de governos: o parlamentarismo afirmativo e o negativo.
O critério positiva exige que, pra tomar posse o candidato a presidente ganhe uma votação prévia de investidura. São governos baseados no suporte de uma maioria. Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Portugal fazem uso esta diretriz. O regulamento negativa é a de países onde o chefe do Estado delega a um candidato a formação de um governo e esse só necessita ser tolerado pelo Parlamento, procedimento que é alcançado, logo depois, a começar por um voto de convicção.
Canadá, Dinamarca, Noruega, Suécia, Reino Unido e Portugal têm esta norma negativa. Não se entende bem o que é o que leva um nação a optar por uma ou outra diretriz. Há fatores idiosincráticos, específicos de cada povo, e fatores sistêmicos. Por todo o caso, os governos de minoria são mais freqüentes em países com o fundamento negativa.
Esta regra permite formar governo em menos tempo, mesmo em circunstâncias com alto número de jogos e preferências políticas polarizadas. O caso de Portugal é particularmente intrigante, pela capacidade em que é mencionado por Paulo Igrejas para defender um governo de coalizão Unidas Podemos com o PSOE de Pedro Sánchez. Mas o governo socialista de António Costa não é um governo de coalizão, entretanto um governo de minoria tolerada, baseado pela norma negativa de criação de governo que rege o país. A Espanha poderia convenirle adotar essa diretriz negativa para permitir a formação de governos de minoria em situações de elevada complexidade e indefinição, como as atuais. Talvez o “governo da cooperação” que Pedro Sanchez oferece aos Pablo Iglesias vai na direção de um “governo tolerado” desse tipo.
